Processo 295696/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 13:33
Autuado em 25/04/2017 13:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 856/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   856/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   856/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Gestor atual ADRIANO STEINEMANN SANTIAGO
Gestor das Contas GELSON LINDNER

Juntadas
DataDescrição
04/04/2018 13:04 Devolução do Ofício OCN - 794/2018 - DP
22/02/2018 08:24 do Protocolo 102158/18
05/02/2018 15:31 Devolução do Ofício OCN - 107/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/05/2018 Instrução de Cobrança   156/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   794/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   107/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 856/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 13/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2539/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 12:35 CMEX  
29/05/2018 12:35 CMEX  
29/05/2018 12:35 CMEX  
23/04/2018 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2018 -
22/04/2018 17:07 SMPJTC  
19/04/2018 11:49 5PC Ciência de Decisão nº 67/2018 -
18/04/2018 14:29 SMPjTC  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 856/2018 -
09/03/2018 14:01 GCFC  
09/03/2018 12:54 SMPJTC  
07/03/2018 10:23 5PC Parecer nº 171/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
07/03/2018 08:07 SMPjTC  
23/02/2018 13:47 COFIM Instrução nº 849/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:37 DP Informação nº 1244/2018 -
10/01/2018 10:37 DP Informação nº 1372/2018 -
10/01/2018 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 107/2018 -
10/01/2018 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 794/2018 -
26/04/2017 10:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 13/2018 -
26/04/2017 10:19 COFIM Instrução nº 3394/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2539/2017 -

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